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Igreja Nacionais de Hanzo prova como é fácil conseguir imunidade tributária no Brasil

Criei uma igreja que cultua o ninja de Overwatch para mostrar como é simples contornar o pagamento de impostos como IPTU e IPVA

Quem joga Overwatch conhece a fama do arqueiro Hanzo: um personagem carismático e habilidoso, mas difícil de se dominar, incompreendido, e que já foi até usado como xingamento. Mas além disso, aqui na grande Florianópolis, o ninja assassino agora é um símbolo de fé.

Para mostrar como não é desafiador registrar e conseguir os benefícios fiscais de uma instituição religiosa no Brasil, eu fundei legalmente a Igreja Nacionais de Hanzo: uma crença para cultuar o personagem mais odiado do bem-sucedido FPS Overwatch. Isso mesmo, eu criei uma igreja para um videogame, a primeira igreja para Overwatch. Hanzo é meu pastor e flechas não me faltarão.

A ideia surgiu em março e é tão genial quanto profana. Alguns dias após entrar na disciplina de Jornalismo Investigativo, vi uma reportagem d’O Globo com o título: “Desde 2010, uma nova organização religiosa surge por hora”. Nos últimos sete anos, 67.951 organizações foram registradas na Receita Federal como cultos religiosos ou filosóficos.

Os motivos que explicam o grande aumento no números de instituições religiosas são vários: o crescimento do movimento evangélico e neopentecostal, a migração de fieis entre religiões, ou então os benefícios fiscais disponíveis para igrejas no Brasil, que incluem imunidade no pagamento de IPTU, IPVA e imposto de renda. Entre todas as razões que podem levar uma pessoa a seguir esse caminho, eu resolvi abordar a mais fundamental e prática de todas: é fácil fundar uma igreja no Brasil?

Sim. Quando analisamos a burocracia necessária o processo é mais simples que abrir uma empresa privada, por exemplo. Costumamos associar a palavra igreja com um templo onde pessoas se reúnem para celebrar a sua fé, mas para constituir uma organização religiosa no Brasil nem é preciso ter um salão. Basta possuir um endereço fixo com comprovante de residência que já é possível fazer o registro.

Além disso, você precisa de cinco amigos para serem teus colegas na instituição e a assinatura de um advogado e o dinheiro de um salgado para registrar seu nome. Com os ingredientes, basta escrever um estatuto e uma ata, coletar as canetadas necessárias, fazer algumas cópias e levar os papéis ao cartório de notas mais próximo. Em seguida, já é possível requisitar imunidade tributária.

Se eu fosse uma pessoa dedicada a cometer um crime, podia ter feito tudo isso em uma semana. Com uma simples pesquisa na internet, você encontra modelos da ata e do estatuto para começar sua religião. Basta baixar e preencher os campos em branco. Depois é só conseguir a assinatura dos parceiros para assumirem o número de cargos mínimos da diretoria, e buscar um advogado para colocar seu nome e número da OAB no final do estatuto, medida necessária para o registro de qualquer “instituição sem fins lucrativos”. Por fim, é só pegar cinco reais, mas você vai gastar menos do que isso, registrar firma com a sua assinatura e seguir para o cartório de notas com a papelada, que fica em análise por alguns dias.

Com a documentação aprovada, é só fazer um registro na prefeitura, ir até a Receita Federal e requisitar a isenção tributária prevista na Constituição. Desde 1946, a Lei Maior do Brasil concede imunidade de impostos para patrimônio e renda de “templos de qualquer culto”, o que abrange instituições como igrejas, centros filosóficos e casas maçônicas. Com isso, as instituições estão livres do pagamento de tributos como IPTU(Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), imposto de renda e venda de produtos e serviços ligados a finalidade do culto. A medida serve para proteger a liberdade religiosa, mas pode facilmente ser alcançada por pessoas mal intencionadas para a execução de crimes como lavagem de dinheiro.

Como a legislação mostra e os números comprovam, abrir uma igreja é fácil. Mas eu queria mais.

Nasce a Igreja Nacionais de Hanzo

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Meu objetivo não era apenas provar que começar uma igreja não é desafiador, mas chegar aos limites do sistema. Além de dar imunidade tributária para templos de qualquer culto desde 1946, a Constituição Federal assegura “o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Com a Lei Maior me dando apoio, decidi ir além do esperado. Eu não criei apenas uma igreja, eu criei uma religião.

Baixei um estatuto_de_igreja.pdf na internet e utilizei a minha criatividade para conceber a religião mais peculiar possível, mas seguindo os moldes da lei brasileira. Graças aos contatos que fiz na área de jornalismo de tecnologia nos três anos de faculdade e a paixão por jogos eletrônicos, o tema da instituição já estava decidido: videogame. Segundo o livro American Gods, de Neil Gaiman, os deuses são tão poderosos quanto o número de seguidores que acreditam neles. Levando isso em conta, escolhi Overwatch para ser o cerne da minha crença.

Lançado em maio de 2016, o shooter multiplayer da Blizzard ganhou o prêmio de Jogo do Ano no The Game Awards, o Oscar dos videogames, e contabiliza mais de 30 milhões de jogadores no mundo todo. Além do sucesso de público e crítica, Overwatch possui personagens carismáticos e com grandes grupos de fãs na internet, fatores perfeitos para a criação de um Messias.

O jogo da Blizzard tem em seu portfólio o amado personagem brasileiro Lúcio e figuras religiosas como o monge ômnico Zenyatta ou a angelical Mercy, mas como eu não queria algo simples, adotei como ícone de fé o polêmico mercenário Hanzo.

Com cabelos longos e uma barba milimetricamente crescida, Hanzo Shimada é um ninja assassino que foi treinado para suceder seu pai no império Shimada. Antes de assumir o trono, quando o patriarca morreu, Hanzo foi incumbido de treinar seu irmão Genji para ser seu braço direito. O Shimada mais novo era rebelde e as coisas não acabaram bem. “Quando seu irmão se recusou, Hanzo foi forçado a matá-lo”, conta o site de Overwatch. Depois das pequenas “desavenças familiares”, Hanzo partiu em uma jornada solitária em busca de seu próprio perdão.

Além desta história triste e cheia de elementos vindos da cultura oriental, o ninja assassino tem certo grau de inspiração no ninja Hattori Hanzo, que viveu até 1596 no Japão. A junção de um personagem com carga emocional, inspirações reais e aparência similar a de Jesus Cristo fizeram dele o Salvador ideal para a minha igreja experimental.

Porém, assim como tudo na vida, nosso Messias tem defeitos: O ninja é um dos personagens mais odiados pela comunidade de Overwatch. Graças ao carisma e um ataque especial devastador, muitos jogadores insistem em apenas jogar com ele, apesar de não dominarem suas habilidades. O hate em cima do personagem até deu origem ao xingamento “Hanzo Main”.

Ao invés de ver o ódio pelo lado negativo, resolvi adotar a incompreensão de Hanzo como mais um fator determinante na missão de abrir uma igreja: Se eu conseguir registrar uma instituição religiosa em nome de um dos personagens mais odiados do jogo online do momento, realmente não existem limites para a legislação.

E, com esses conceitos, nasceu a Igreja Nacionais de Hanzo, concebida no dia 17 de abril e oficialmente registrada em 14 de junho de 2017, com sede no apartamento de um condomínio em São José. A instituição tem como objetivo “pregar a paz e harmonia na internet e em comunidades online”, e o estatuto traz diversas diretrizes fora do comum.

Leia o estatuto aprovado em cartório

O Artigo 9°, por exemplo, declara que os membros da igreja podem pedir uma terça-feira de folga por mês para ser dedicada aos “estudos religiosos”, ou seja, jogar Overwatch. Logo no próximo item, o documento incentiva o consumo de comidas calóricas, um ótimo complemento na hora de jogar videogame. “O consumo de alimentos e guloseimas durante os encontros é recomendado, visando deixar os ingressantes à vontade para participarem das discussões”.

 O estatuto, aprovado em cartório, prevê que a Igreja Nacionais de Hanzo vai vender produtos piratas

Entrando no campo criminal, nosso estatuto, aprovado em cartório, prevê que a Igreja Nacionais de Hanzo vai vender produtos piratas. No inciso VI do artigo 3°, está estipulado que a instituição vai “ser fonte de distribuição de produtos, meios e materiais com a palavra de Hanzo”, personagem protegido por direitos autorais da Blizzard. Além disso, graças a imunidade de impostos, os produtos piratas não receberiam nenhuma taxa do governo, uma vez que servem como símbolo de expressão da religião.

Se eu começasse a levar a igreja para frente, além do delito de distribuir produtos piratas, eu também estaria cometendo o crime de lavagem de dinheiro, já que o montante advindo das vendas seria declarado como propriedade da instituição religiosa. Tudo isso, reiterando, sem pagar diversos impostos.

Além das ousadias criminais, o estatuto também conta com pérolas como batismo através de uma partida de Overwatch, expulsão por usar o termo “Hanzo Main” e apoiar a guerra dos consoles. O texto completo que foi aprovado no cartório pode ser lido aqui.

Mesmo com cláusulas que endossam a pirataria, diretrizes que beiram o ridículo e a ausência de uma sede capaz de dar suporte a um culto, o único problema que tivemos na hora de registrar o estatuto foram erros de diagramação. Para a legislação atual não importa o conteúdo, contanto que os requisitos e a forma dos documentos sejam atendidos, é possível seguir em frente na caminhada religiosa pessoal e na busca pela imunidade tributária.

Uma igreja em cada esquina

Apesar da facilidade de abrir uma igreja e o crescente número de instituições no Brasil – 762 entidades foram registradas só nos dois primeiros meses de 2017 –, nenhum crime de fraude foi registrado em Santa Catarina, aponta o Ministério Público. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o estado conta atualmente com 5236 instituições registradas como templos religiosos ou filosóficos em atividade.

No Brasil todo, onde estão ativas mais de 190 mil organizações religiosas, já tivemos diversos casos de dízimo desviado, emissão de notas fiscais falsas e até políticos-pastores usando sua influência para ganhar votos.

Mapa: instituições religiosas por estado brasileiro. Até fevereiro de 2017, haviam 191,997 organizações registradas na RF (Fonte: IBPT)

Como as igrejas recebem imunidade tributária e qualquer desvio de conduta financeiro se enquadra como sonegação, a fiscalização do funcionamento deste tipo de instituição cabe, primeiramente, ao setor tributário do Ministério Público. Segundo o promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do MP-SC, um dos motivos para ninguém tentar abrir uma igreja para cometer crimes são as consequências de ser pego.

No caso da Igreja Nacionais de Hanzo, eu poderia pegar até 15 anos de prisão por sonegação, fraude e lavagem de dinheiro se eu seguisse com a ideia. “Acho que por essa punição ser grande não existem muitos casos de desvirtuamento”, diz o promotor.

De acordo com Franzoni Gil, o Ministério Público de Santa Catarina faz inspeções de rotina, para averiguar o funcionamento de templos com alto índice de arrecadação, e também age com denúncias vindas do contribuinte. “A partir de uma investigação, pode se levar o caso para o âmbito criminal e desconstituir a instituição.”

Por desencargo de consciência, aviso que as peripécias da minha igreja acabam na heresia e comprovação da facilidade em se conseguir imunidade tributária. Nenhum crime foi cometido em nome do salvador Hanzo.

Por outro lado, a facilidade em abrir igrejas acaba transformando a religião em fonte de renda. A alta arrecadação de grandes conglomerados e a falta de transparência com o uso dos lucros está colocando em xeque a imunidade tributária, que tem como objetivo garantir a liberdade religiosa, medida necessária e essencial para o funcionamento de templos de menor porte.

Em 2015, uma sugestão de projeto de lei popular ganhou destaque no senado com a ideia de derrubar a medida presente na Constituição. A proposta atualmente está recebendo apoio do senador José Medeiros (PSD-MT) e já foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos. A sugestão legislativa alega que o estado é laico e diversos membros de grandes instituições religiosas estão “enriquecendo com altas arrecadações e a ausência de impostos”. Segundo dados da Receita Federal divulgados pelo Diário Catarinense, em 2013, igrejas de Santa Catarina arrecadaram R$ 478 milhões com dízimos e doações de seus fiéis, além de investimentos no mercado financeiro e vendas de bens e serviços, que não são tributados.

Para o professor Ubaldo Cesar Balthazar, diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFSC e especialista em direito tributário, a solução para o caso seria tirar a medida constitucional e deixar a decisão aberta para os poderes locais. Com isso, os templos religiosos perderiam a imunidade tributária, que proíbe a cobrança de impostos, mas poderiam ganhar isenção, dispensa legal do pagamento de determinadas taxas. “A solução mais simples é revogar a imunidade. Cada estado, município ou a união decidiram, caso a caso, se concedem a isenção ou não”.

As igrejas com a palavra

A imunidade tributária dada pela Constituição tem como objetivo garantir a liberdade religiosa e, apesar da mancha criada pelas fortunas de grandes templos e pastores pedindo grandes quantidades de dinheiro como dízimo, diversas instituições utilizam o benefício para se manterem ativas e promoverem ações sociais.

Desde os anos 60, no bairro Córrego Grande em Florianópolis, o Centro Espírita Cabana do Pai João funciona graças a imunidade tributária. A casa de dois andares é local de encontro de quatro cultos espíritas, e também é utilizada para encontros da Maçonaria, que é responsável pela pintura do prédio. “Fizemos um acordo e eles ficaram responsáveis pelo pagamento das contas de luz e água, além de manutenção externa”, explica Ceci Vieira da Rosa Ullysea, participante do Grupo espírita Irmã Cecília.

De acordo com Ceci, a imunidade é útil para manter o estabelecimento, já que os utilizadores não coletam dinheiro dos participantes do culto. “Os líderes dos grupos só colaboram financeiramente para o pagamento de faxinas”, declara a espírita.

Ao lado da Universidade Federal de Santa Catarina, a Igreja Católica Matriz Trindade também usufrui do benefício constitucional e, diferente dos grupos espíritas, arrecada dinheiro de seus fiéis. Segundo o frei Luiz Roberto Portella, as contribuições auxiliam no serviço de evangelização e ações sociais promovidas pela paróquia. “Somos reconhecidos pelos serviços de ação social e também pela pastoral universitária, onde ajudamos os jovens que vêm de diversas partes do Brasil para estudar aqui”.

No bairro Itacorubi, a igreja pentecostal Bola de Neve Church critica o desconhecimento das obras feitas pelas igrejas e a cobertura da mídia, que acaba tornando a imunidade mais ampla do que ela é. “Por causa do mal uso do termo, muitas pessoas acham que nós somos isentos de todos os impostos. Esse é o grande problema. A igreja paga bastante imposto também”, comenta o Pastor Rodrigo Aldeia.

A imunidade tributária dada pela Constituição abrange tributos que seriam necessários e ligados ao funcionamento de uma instituição religiosa, como IPTU, IPVA e imposto de renda. Taxas de serviços como água, luz, coleta de lixo e outros tributos que não estão ligados diretamente ao culto são cobrados.

De acordo com Aldeia, a imunidade tributária auxilia na disseminação de ações sociais na região onde a igreja atua. O pastor cita projetos da Bola de Neve na comunidade Frei Damião, em Florianópolis, e também na região da Cracolândia, feitos pelos ministérios de São Paulo. “A queda da imunidade prejudicaria nossos projetos sociais”.

Aldeia também ressalta que a Bola de Neve conta com o auxílio de uma auditoria para controlar o dinheiro que é arrecadado e assegurar a transparência com os fiéis. “A igreja não tem nenhuma grande empresa que a patrocine e a própria lei nos impede de ser uma instituição com fins lucrativos”, diz o pastor. “Ela vive das ofertas voluntárias de pessoas que querem ajudar.”

Segundo Luciano Sanches, diretor financeiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia na região Centro Sul de Santa Catarina, a instituição também trabalha para garantir a transparência com o dinheiro que recebe de seus colaboradores. “A Igreja Adventista tem procurado através de controles internos e auditorias externas ser o mais transparente possível.”

A Igreja Adventista do Sétimo Dia, que possui mais de 400 congregações apenas em Santa Catarina, realiza campanhas como o “Vida por Vidas”, que incentiva os membros da comunidade a doar sangue,  e o projeto Missão Calebe, quando jovens dedicam parte de suas férias para trabalhos sociais, além de campanhas de doação de roupas e alimentos.

No centro de Floripa, o templo da Igreja Universal do Reino de Deus ganha destaque pelo seu tamanho, e no Brasil a instituição chama a atenção pela influência e polêmicas que coleciona em seus 40 anos de existência. Infelizmente não conseguimos conversar com o pastor responsável pelo grande templo na capital catarinense. A coordenadoria da igreja alegou que só pode falar “com autorização da sede em São Paulo”. Entrei em contato com a assessoria de imprensa da IURD no fim de maio. Ainda estou esperando um retorno deles.

Enquanto aguardamos respostas e melhorias na fiscalização de organizações religiosas, os membros da Igreja Nacionais de Hanzo continuam pregando o amor na internet, e sem cobrar dízimos abusivos para isso. Com dedicação, sempre estamos tentando manter a paz em partidas de Overwatch, rezando para ganhar itens lendários e lutando contra injustiças como o Golpe do Dragão. Sério, Blizzard, os dragões não deviam atravessar paredes…

PS: Obrigado aos amigos que emprestaram seus nomes e deram suporte para essa reportagem peculiar! Vocês são demais!

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